Estender a Tomada de Decisão Apoiada às pessoas idosas, por via extrajudicial, é reconhecer que a autonomia não é um privilégio da juventude Por Alan Bousso Seguindo uma tendência presente em quase todo o planeta, o Brasil envelhece rapidamente. Em…
Desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil, e-Not Provas é voltado a demandas simples e é mais barato que atas notariais O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa os tabeliães de notas no país, lançou um serviço digital voltado…
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio. A vida contemporânea migrou para o digital e com ela…
Autocuratela é o ato de a própria pessoa capaz indicar, antecipadamente, quem deseja que seja seu curador, caso se torne incapaz Autocuratela é um tema em destaque no debate jurídico brasileiro após norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a…
Mudanças na base de cálculo e no cruzamento de dados devem elevar o rigor fiscal Imposto não é um assunto fácil, tampouco agradável — e em 2026 o tema pode ficar um pouco mais indigesto diante de tantas mudanças. Para além das…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca podem assegurar o reconhecimento da impenhorabilidade do imóvel dado em garantia, desde que fique comprovado…
O sistema notarial brasileiro carece de aperfeiçoamento, mas está longe de configurar mera burocracia cartorial Por Luís Fernando Massonetto Em 27 de novembro de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, deferiu medida liminar para suspender os…
Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos os riscos existentes no Direito Brasileiro para compra de imóveis. Na ocasião, tivemos a oportunidade de interagir com outros juristas…
A Resolução 1.551 do COFECI define diretrizes para acelerar a tokenização imobiliária no Brasil, impulsionando ativos digitais mais seguros O mercado imobiliário vive uma das mais profundas transformações de sua história. A digitalização das transações e o avanço da tokenização imobiliária, representações digitais…
O sistema notarial brasileiro carece de aperfeiçoamento, mas está longe de configurar mera burocracia cartorial Por Luís Fernando Massonetto Em 27 de novembro de 2024, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, deferiu medida liminar para suspender os…