Acordo entre ONR e CNB/CF marca avanço na modernização dos serviços notariais e registrais Na noite de segunda-feira (15.09), foi realizada a Live que marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Operador Nacional do Sistema de Registro…
Em 2025, a regularização extrajudicial de imóveis cresce no Brasil, mas falhas técnicas ainda travam processos por longos períodos nos cartórios. Conheça os erros menos óbvios que mais dificultam a qualificação e atrasam registros. Em 2025, a regularização de imóveis…
Entenda o que é a escritura digital, suas vantagens e como utilizá-la para tornar a compra ou venda de um imóvel mais rápida e prática A mesma tecnologia que transformou a forma como se realizam transferências bancárias agora está revolucionando…
Provimento objetiva oferecer segurança jurídica, facilitar a recuperação de crédito e modernizar o sistema de garantias imobiliárias O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, uniformizou os procedimentos a serem adotados pelos cartórios de registro de imóveis nos casos…
O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos Cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país O movimento, conhecido como “desjudicialização”,…
Marcelo Lessa da Silva Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado. Introdução A discussão em torno da reforma administrativa reacendeu o debate sobre eficiência,…
A intenção do legislador foi a de proteção do cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel após o outro ter abandonado o lar comum a eles Por: Alírio de Oliveira Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12.424/2011, que acrescentou…
A lei 11.101/05, reformada pela lei 14.112/20 ("LRF"), tem como eixo central o equilíbrio entre a preservação da atividade econômica e a observância dos direitos dos credores. Dentre os inúmeros temas que suscitam controvérsias em sua aplicação prática, destaca-se a…
Proposta prevê menos burocracia, novas modalidades e silêncio dos vizinhos como concordância A reforma do Código Civil de 2025 quer transformar a usucapião extrajudicial em cartório na regra: menos burocracia, silêncio dos vizinhos valerá como concordância e novas modalidades poderão…
Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro já estava prevista na lei complementar da reforma tributária sancionada em janeiro deste anoA Receita Federal regulamentou a criação de um identificador único para imóveis urbanos e rurais. A medida estabelece a adoção do CIB…