Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho,…
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28.09), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa…
Entre os dias 6 e 10 de novembro, a capital federal, Brasília, será sede do Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro, eventos que reunirão tabeliães de notas de todo o país ao lado de profissionais de…
A União Internacional do Notariado (UINL), entidade que representa mundialmente a atividade, realizará debates de suas Comissões, Grupos de Trabalho, Conselho de Direção, Conselho Geral e Assembleia de Notariados Membros durante o Encontro Mundial do Notariado e o XXV Congresso…
Disciplina o procedimento a ser adotado pelos Serviços Notariais e de Registro para a aquisição e utilização do selo de fiscalização dos atos dos serviços notariais e de registro, instituído pela Lei Estadual n. 1.157, de 29 de dezembro de…
Altera o § 9º do art. 347 do Provimento TJRR/CGJ n. 1/2017, que estabelece o Código de Serviços Notariais e de Registro do Estado de Roraima. https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2753
Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Foi…
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Institui a "Central Única de Serviços Eletrônicos Compartilhados das Serventias Extrajudiciais do Estado de Roraima – CENTRAL ÚNICA DOS CARTÓRIOS" e dá outras providências" https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2440
Altera o parágrafo único do art. 99 renomeando-o como parágrafo primeiro e acrescenta o parágrafo segundo ao referido artigo, ambos do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Roraima. https://atos.tjrr.jus.br/atos/detalhar/2442