O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais vagas no estado. A lista divulgada pela Corregedoria-Geral de Justiça é um passo fundamental para a realização do novo Concurso cartório RR que ofertará 7 vagas para outorga das…
Nesta quarta-feira (19/02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) estiveram reunidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para a apresentação do sistema oficial para envio de escrituras de inventário…
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica. 1. Introdução Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, que atuarão no estado durante a realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) – 2025.1. O exame, promovido pelo Conselho Nacional…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, que atuarão no estado durante a realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) – 2025.1. O exame, promovido pelo Conselho Nacional…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…