STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar
Em sua nova edição, o programa STJ Notícias destaca uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a possibilidade de uma pessoa relativamente incapaz integrar o quadro societário de uma holding familiar. Em julgamento…
Corregedoria Nacional edita novas normas para os serviços cartorários
Provimentos regulamentam rotinas a serem observadas no dia a dia da atividade extrajudicial Publicado em 23 de Jun de 2026, 8h00. Atualizado em 22 de Jun de 2026, 17h54 Por…
Cartórios deverão ampliar proteção a mulheres contra violência patrimonial
Foto: Luiz Silveira/CNJ Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a…
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação individual, a realização de obras de…
Benedito Gonçalves é o novo corregedor do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves é o novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2026-2028. A indicação foi aprovada na tarde…
ARTIGO – Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução – Por: Ticiane Lira
O artigo aborda a ampliação do uso do Serp-Jud nas execuções, evidenciando sua relevância para a pesquisa patrimonial e recuperação de crédito. A 4ª turma do STJ, através do julgamento…
