CNB/CF abre inscrições para a Universidade do Notariado 2026 em Roma
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a abertura do processo de candidaturas para a 13ª edição da World Notariat University (WNU) – “Jean-Paul Decorps”, iniciativa da União Internacional…
Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III
6. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela 6.1. Regra da excepcionalidade da revisão judicial das cláusulas Da dignidade da pessoa humana decorre a autonomia privada. A liberdade de…
Imóvel sem escritura pode ser regularizado direto no cartório por quem mora nele há mais de 10 anos
Lei permite que moradores com contrato de compra e venda regularizem o imóvel por usucapião extrajudicial, sem processo judicial Quem mora há mais de 10 anos em um imóvel sem…
CNB/CF abre inscrições para a World Notariat University 2026, em Roma
Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) anuncia a abertura do processo de candidaturas para a 13ª edição da World Notariat University (WNU) – “Jean-Paul Decorps”, iniciativa da União Internacional do…
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II
2. Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer forma. Apesar disso, é extremamente recomendável a sua…
Cuidados com crianças e adolescentes fazem parte das campanhas de Carnaval do Judiciário
A proteção de crianças e adolescentes é o tema da campanha de Carnaval do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano. O #BloquinhoDoRespeito, lançado nesta terça-feira (10/2), terá o lema…
