skip to Main Content

Desde o dia 19 de fevereiro, a Justiça Itinerante está realizando atendimentos no município de Normandia. As comunidades Canavial, Camará e Napoleão já foram atendidas, e os serviços continuarão sendo ofertados na Comunidade Raposa I nos dias 22 e 23 de fevereiro.

As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/Leste), Cartórios extrajudiciais e Polícia Militar de Roraima.

A Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como:

•Guarda e Responsabilidade de Menor;
•Divórcio Consensual;
•Declaração de União Estável;
•Pensão Alimentícia;
•Exoneração de Alimentos;
•Revisional de Alimentos;
•Conversão de Separação em Divórcio;
•Dissolução de Sociedade de Fato;
•Ação de Cobrança;
•Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

Fonte: TJRR

Back To Top