Em muitos atendimentos de emergência, a família se vê diante de decisões difíceis sobre tratamentos médicos, sem saber ao certo o que a pessoa realmente desejaria. Nesses momentos, o testamento vital, também chamado de escritura de diretivas antecipadas de vontade, passa…
O notariado brasileiro passa a contar, a partir de fevereiro, com um importante espaço de reflexão, debate e produção intelectual: a Revista do Notariado Brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação eletrônica nasce com o propósito de se tornar um marco…
1. Objeto Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em cidades diferentes: a carta precatória notarial e a partição da escritura. O debate é fundamental pelo fato…
O Novo Código de Processo Civil facilitou a regularização de imóveis ao permitir a Usucapião Extrajudicial. Agora, o pedido pode ser feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem a necessidade de esperar anos por uma decisão de um juiz. A desjudicialização do…
Especialista em direito imobiliário explica como funciona a usucapião e aponta os principais erros que podem comprometer a regularização A regularização de imóveis por meio da usucapião é um dos temas que mais gera dúvidas e mitos no mercado imobiliário…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) lançou oficialmente, nesta quarta-feira (28), o e-book do e-Not Provas, com conteúdos explicativos e um conjunto completo de peças de campanha para apoiar a divulgação do serviço em todo o país. De forma…
Medidas ampliam prazos, reduzem entraves técnicos e financeiros e reforçam a segurança jurídica de produtores rurais e assentados Ao longo de 2025, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) aprovou um conjunto de…
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os idosos terão uma nova possibilidade de…
Após um ano de 2025 movimentado por inovações legislativas e diversas incertezas, 2026 chega como um ano de colocar em prática aquilo que foi esquecido: a real relevância por trás da realização de um planejamento sucessório eficiente. O ano de…
Com 75 milhões de processos pendentes, o Poder Judiciário entrou em 2026 com o menor volume de processos em tramitação dos últimos seis anos, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é inferior ao…