A nova diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) foi eleita na tarde desta quinta-feira (11 de dezembro), durante a programação oficial do 26º Congresso Notarial Brasileiro, realizado no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro. O tabelião Eduardo Calais Pereira, assume…
Lucas Peloso Silva Ferreira A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado. 1. Introdução As unidades de HIS - Habitação de Interesse Social e de HMP - Habitação de…
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela; especialistas apontam redução de conflitos Como é possível calcular a expectativa de vida de quem acabou de nascer? Uma…
Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos Resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país O 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), considerado por muitos o concurso público mais desafiador do país,…
Qualquer pessoa pode formalizar em cartório quem será seu curador Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perderem a capacidade de se comunicar ou de gerenciar a própria vida.…
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá na próxima quinta-feira (4) o seminário “Regularização Fundiária: aspectos processuais”. O encontro será híbrido, com participação presencial e transmissão ao vivo, e reunirá magistrados, especialistas, pesquisadores e representantes…
Cartórios realizam ações em quase todas as capitais brasileiras para esclarecer regras e evitar disputas familiares. Medida do Conselho Nacional de Justiça permite que brasileiro indique o próprio curador Uma medida do Conselho Nacional de Justiça passou a permitir que…
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem incapazes. A autocuratela…
Dilermando Gomes Alencar Talden Farias A Constituição de 1988 consagrou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de todos e dever do poder público e da coletividade, determinando que a criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma forma…
Como a penhora de imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária depende da intimação prévia do banco que concedeu o financiamento, o leilão do bem neste contexto é ineficaz para todos os envolvidos. A conclusão é da 3ª…