Exame será aplicado em 14 de junho, em todas as capitais brasileiras, com 100 questões de múltipla escolha sobre diferentes áreas do Direito.
A terceira edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), prova que serve como pré-requisito para a inscrição em concursos de cartório em todo o país, teve o edital publicado nesta segunda-feira (9).
Para participar, é necessário ter diploma de bacharel em Direito de uma instituição reconhecida pelo MEC ou ter exercido, por pelo menos 10 anos, função em serviços notariais ou de registro.
As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e seguem até as 16h do dia 23 de março, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela organização do exame.
A taxa de inscrição é de R$ 150, com pagamento até 24 de março. Podem solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas de baixa renda, entre 19 e 23 de fevereiro.
A prova está prevista para o dia 14 de junho, das 14h às 19h (horário de Brasília), e será aplicada em todas as capitais brasileiras. O conteúdo programático consta no Anexo I do edital.
A avaliação terá permanência mínima de três horas. São permitidos apenas caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente, e documento oficial com foto. É proibido portar materiais de consulta ou aparelhos eletrônicos.
O ENAC tem caráter exclusivamente eliminatório e não é utilizado para classificação ou preenchimento direto de vagas.
A taxa de inscrição é de R$ 150, com pagamento até 24 de março. Podem solicitar isenção candidatos inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e pessoas de baixa renda, entre 19 e 23 de fevereiro.
A prova está prevista para o dia 14 de junho, das 14h às 19h (horário de Brasília), e será aplicada em todas as capitais brasileiras. O conteúdo programático consta no Anexo I do edital.
A avaliação terá permanência mínima de três horas. São permitidos apenas caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente, e documento oficial com foto. É proibido portar materiais de consulta ou aparelhos eletrônicos.
O ENAC tem caráter exclusivamente eliminatório e não é utilizado para classificação ou preenchimento direto de vagas.
Segundo o CNJ, o objetivo do ENAC é “promover a formação de uma base comum de conhecimento nas delegações em todo o país, além de fortalecer a transparência no processo de titularização dos serviços notariais e de registro”.
O resultado definitivo do concurso será divulgado em 31 de julho, junto com as decisões finais sobre heteroidentificação e análise documental.
A homologação do resultado final ocorre em 3 de agosto, e o certificado de habilitação digital será emitido pelo CNJ em até 45 dias, permitindo a inscrição em concursos de cartório.
O certificado de habilitação obtido no ENAC tem validade de seis anos, contados a partir da divulgação do resultado definitivo do exame.
Confira o cronograma oficial
- Inscrições: 19 de fevereiro a 23 de março (até 16h)
- Solicitação de isenção da taxa: 19 e 23 de fevereiro
- Pagamento da taxa de inscrição: 24 de março
- Publicação no site dos locais de prova: 08 de Junho
- Aplicação da prova: 14 de junho
- Gabarito preliminar: 16 de junho
- Resultado preliminar da prova objetiva: 15 de julho
- Resultado definitivo (prova e análises de documentos): 31 de julho
- Homologação do resultado final: 3 de agosto
Fonte: G1
